Processo 651074/08
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 16/12/2008 15:07
Autuado em 16/12/2008 15:07
Apensado ao Processo 207186/09 em 05/07/2011 18:24
Oficio de encaminhamento 152/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1871/2009 da Segunda Câmara, de 13/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2009 Acórdão   1871/ 2009 Desaprovação NESTOR BAPTISTA
28/10/2009 Acórdão   1871/ 2009 Desaprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ISRAEL DOMINGOS
Origem MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ
Interessado SELMO ADALBERTO DE CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
26/05/2009 11:00 do Protocolo nº 231885/09, referente resposta ao Ofício 889/09-OCN-DAT (fls. 15 a 18).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2890/2009
13/11/2009 225 Acórdão nº 1871/2009
23/10/2009 222 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2009 de 28/10/2009
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 754/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2010 17:31 DP  
07/01/2010 11:40 DP  
10/12/2009 09:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2890/2009 -
23/11/2009 09:53 DAT Informação nº 716/2009 - Proposta de anulação do Acórdão nº 1871/09 – Segunda Câmara.
16/11/2009 10:17 DEX  
03/11/2009 09:23 S2C  
29/10/2009 11:32 DG  
22/09/2009 10:00 GCNB Proposta de Voto nº 398/2009 -
23/06/2009 15:14 SMPjTC Parecer nº 11891/2009 - Irregularidade Ementa: Tomada de Contas Ordinária. Omissão em prestar contas de recursos recebidos de órgão estadual. Irregularidade. Adoção das providências sugeridas pela Unidade Técnica.
23/04/2009 11:12 DAT Instrução nº 3287/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
23/04/2009 11:12 DAT Ofício de Contraditório nº 888/2009 -
23/04/2009 11:12 DAT Ofício de Contraditório nº 889/2009 -
17/04/2009 10:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 754/2009 -
05/01/2009 18:10 DAT Instrução nº 1456/2009 - Concessão de Contraditório.
05/01/2009 18:10 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 10/2009 -
16/12/2008 16:04 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 9/2009 -
16/12/2008 15:06 DP  

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